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Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
Adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos encerra em 30 junho
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
STJ: Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral
Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física
Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 62,08
Sefaz-AL explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios
Sefaz-MA desabilita atendimento via whatsapp e mantém e-mail
Sefaz-CE disponibiliza Agenda Tributária do 3º trimestre nesta sexta-feira (1º)
Teresina prorroga prazo para pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU
Contribuintes de João Pessoa têm mais uma semana para aderir ao Refis e aproveitar descontos nos juros e multas
Receita Estadual publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2022
Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS
Manutenção programada no sistema da NF-e impactará na autorização de documentos fiscais
Manutenção programada no sistema da NF-e não impactará na autorização de documentos fiscais
Sefaz-AL informa sobre a desativação dos protocolos de segurança obsoletos da NF-e
Adote uma instituição social e dobre suas chances de ganhar prêmios na Nota Fiscal Cidadã de Alagoas
Proprietários de veículos em Alagoas devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
Alagoas orienta como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira, 6-6
Amazonas incorpora Atos do Confaz à legislação tributária
Sefaz-AM informa sobre a retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido
Amazonas orienta sobre supressão de CFOP no Ajuste SINIEF 3/2022
Sefaz-AM informa sobre uma parada programada em seus sistemas eletrônicos
Sefaz-AM esclarece sobre a parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Sefaz-BA informa indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações
Confira as datas de vencimento do IPVA na Bahia neste mês de junho
Unidade de combate à sonegação fiscal será implantada em Itabuna, no Sul da Bahia
Autorregularização pelo contribuinte baiano avança com apoio da tecnologia
Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis no norte e no agreste da Bahia
Sefaz-BA amplia o investimento em tecnologia e melhora a fiscalização
Participantes do Sua Nota têm até 30/11 para acumular pontos e obter desconto no IPVA 2023 no Ceará
CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal
Sefaz-CE informa que última parcela do IPVA vence nesta sexta-feira, 10-6
Sefaz-CE implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto
Sefaz-CE informa que Domicílio Tributário Eletrônico terá integração com o portal Gov.br
DF dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF
Sefaz-ES divulga nota à imprensa e à população capixaba
Espírito Santo aprova redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação
Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na próxima quarta-feira, 29-6
Sefaz realiza operação simultânea em quatro pontos do Estado do Espírito Santo
Sefaz-ES bloqueia 157 Microempreendedores Individuais com irregularidades no Estado
Sefaz-ES participa de comissão para debater alterações no ICMS
Veja os prazos de recolhimento do ICMS em Goiás no ano de 2022
Prefeitura de São Luís lança portal do IPTU 2022
Órgãos estaduais, em São Luís, não terão expediente nesta quarta-feira (29)
Secretaria de Fazenda abre prazo de pagamento do IPTU 2022 em São Luís
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Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef
Minas Gerais amplia concessão automatizada de regime especial para mais dois setores
Governo de Minas lança aplicativo de pesquisa de menor preço de combustíveis
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Polícia Civil do Mato Grosso notifica devedores para regularização de débitos oriundos de crimes tributários
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Prazo do IPVA da Paraíba, referente à placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta quinta, 30-6
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Sefaz-PE esclarece sobre a desativação dos protocolos de segurança obsoletos
Facilidade na emissão de notas fiscais do Polo de Confecções do Agreste pernambucano
Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS
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Sefaz-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD
Contribuintes de Teresina têm até quinta para pagamento da parcela única com desconto ou primeira parcela do IPTU
Contribuintes do Piauí podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
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Paraná credencia nova empresa para pagamentos atrasados do IPVA 2022 via cartão de crédito
Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Nota Paraná
Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto no Paraná
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para junho/2022
Nota Paraná promoveu mudanças e devolveu R$ 1,27 bilhão aos consumidores em 3 anos
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RJ aprova Lei que garante melhor sinalização de vagas preferenciais em estacionamentos
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Contribuintes de Rondônia têm até 30 de junho para renegociar dívidas tributárias com desconto
Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino é garantida pelo Governo de Rondônia
Sefin-RO comunica que os serviços de autorização de documentos fiscais funcionarão normalmente no período de 13 a 16-5-2022
Roraima informa sobre melhoria no processamento e armazenamento dos sistemas fazendários
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Saiba como solicitar a isenção do IPTU em Aracaju; prazo encerra nesta quinta-feira, 30
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