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12/04/2024 - 10:13

IPVA - SP

Quarta parcela do IPVA-SP 2024 vence hoje (12) para veículos com placa final 2

Os proprietários de veículos com placa final 2 têm até hoje (12) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2024. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher o valor até a data para evitar juros e multas. 


O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos teve início em 11 de abril, com a placa final 1, e segue até o dia 24 (veja na tabela abaixo). 


Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês - a placa 2, por exemplo, tem o último vencimento em 12 de maio. 


A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Sefaz-SP, clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. 


IPVA para caminhões​​​ 

Os caminhões têm prazos diferenciados: o pagamento integral foi realizado em janeiro, com desconto de 3%, e a possibilidade de optar pelo parcelamento se encerrou no mês passado. 


Neste caso, os proprietários podem ainda realizar o pagamento em cota única, sem desconto, até 19 de abril. O calendário completo pode ser conferido abaixo. 


Formas de pagamento​​​​

​A novidade para 2024 é o pagamento via Pix. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os "desbancarizados" e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.


Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de "tempo restante" indicando quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à "Secretaria da Fazenda e Planejamento", sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​ 


Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. 


Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. 


Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo. 


Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco


Licenciamento​

​Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.​ 


Atraso de pagamento​​ 

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.  


Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.  


A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  


Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.


 


Calendário de vencimento do IPVA-​​​2024 

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares


Mês


abril


maio


Parcela


4ª Parcela


5ª Parcela


Placa


Vencimento


Vencimento


Final 1


11/abr


11/mai


Final 2


12/abr


12/mai


Final 3


15/abr


15/mai


Final 4


16/abr


16/mai


Final 5


17/abr


17/mai


Final 6


18/abr


18/mai


Final 7


19/abr


19/mai


Final 8


22/abr


22/mai


Final 9


23/abr


23/mai


Final 0


24/abr


24/mai


 


Caminhões e Caminhões-tratores


Mês


abril


maio


julho


agosto


setembro


Parcela


Cota Única SEM Desconto


2ª Parcela


3ª Parcela


4ª Parcela


5ª Parcela


Placa


Vencimento


Vencimento


Vencimento


Vencimento


Vencimento


Final 1


19/abr


20/mai


20/jul


20/ago


20/set


Final 2


Final 3


Final 4


Final 5


Final 6


Final 7


Final 8


Final 9


Final 0


Fonte: Sefaz-SP.



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