Informativo 31 - Página 0 - Ano 2018
ORIENTAÇÃO
PROFESSOR – Normas
Veja as regras especiais do contrato de trabalho do professor
O professor no exercício do magistério em estabelecimento particular de ensino mereceu tratamento especial na legislação, tendo dispositivos consolidados específicos que regulam parte de seu trabalho.
Apesar do tratamento especial, também se aplicam aos professores as demais normas contidas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
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