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• eSocial
  25/04/2024 - 09:21

  Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

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• Bibliotecário
  25/04/2024 - 09:07

  Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus

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• Débito Fiscal
  25/04/2024 - 08:31

  Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

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• Tribunal
  25/04/2024 - 07:58

  Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

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• Reforma Tributária
  25/04/2024 - 07:52

  Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

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• Reforma Tributária
  25/04/2024 - 07:45

  Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

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• Tribunal
  25/04/2024 - 07:45

  Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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• Tribunal
  24/04/2024 - 07:53

  Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator na região de Curvelo

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• Tribunal
  24/04/2024 - 07:39

  Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente

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• Tribunal
  23/04/2024 - 07:29

  Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

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• Tribunal
  23/04/2024 - 07:06

  Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

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• Tribunal
  22/04/2024 - 08:11

  Dia dos Povos Indígenas: JT mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena

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• Tribunal
  22/04/2024 - 08:00

  Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

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• Propriedade Intelectual
  19/04/2024 - 08:42

  Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria (SCP)

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• FGTS DIGITAL
  19/04/2024 - 08:22

  Divulgada orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital

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• Tribunal
  19/04/2024 - 07:48

  Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

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• Tribunal
  19/04/2024 - 07:08

  Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores

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• Tribunal
  18/04/2024 - 08:52

  Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços

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• Tribunal
  18/04/2024 - 08:17

  Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários

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• Simples Nacional
  17/04/2024 - 14:23

  Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  17/04/2024 - 08:29

  Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-38

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• Salário Mínimo
  17/04/2024 - 07:55

  Governo Federal vai propor salário mínimo de R$ 1.502 e meta fiscal zero para 2025

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• Tribunal
  17/04/2024 - 07:41

  Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

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• Tribunal
  17/04/2024 - 07:33

  Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

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• OIT - Organização Internacional do Trabalho
  16/04/2024 - 08:52

  Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

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• Tribunal
  16/04/2024 - 07:33

  Trabalhador será indenizado após sofrer de asma crônica trabalhando 10 anos em câmara fria

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• Tribunal
  16/04/2024 - 07:28

  Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

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• PIS/PASEP
  15/04/2024 - 09:51

  Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

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• BPC
  15/04/2024 - 09:32

  Portaria dispõe sobre identificação de periciando do BPC menor de 16 anos

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• Tribunal
  15/04/2024 - 09:28

  Trabalho infantil: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas

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