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RJ concede tratamento tributário especial à fabricantes de aditivos para combustíveis
Estado prorroga a concessão de benefício fiscal para indústrias e comerciantes atacadistas
Estabelecida a documentação para o Licenciamento Ambiental de Desativação
Licenciamento Ambiental: Estabelecida a documentação necessária para o LAM de Operação
Município do Rio dispõe sobre os documentos necessários para o Licenciamento Ambiental
Aprovada a documentação necessária para requerimento da Licença ambiental Municipal
Estabelecido o modelo de Memorial Descritivo para o Licenciamento Ambiental Municipal
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Estabelecimentos deverão disponibilizar cadeira de rodas com cesto para acondicionar as compras
Divulgados prazos e valores da taxa de incêndio relativa ao exercício de 2014
Fazenda disciplina o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 21-11-2014
STF declara inconstitucional a imunidade tributária atribuída aos veículos de radiodifusão
Regulamentada Lei que dispõe sobre o cadastramento de produtos agrotóxicos
Definidas competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado
Contribuinte terá até 120 dias para solicitar a substituição da Nota Carioca
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Massa alimentícia tipo instantânea está sujeita ao regime de substituição tributária
Divulgados os procedimentos para análise de pedidos de quitação de autos de infração
Estabelecimentos deverão informar sobre a manutenção e vistoria de brinquedos
Município do Rio proíbe a utilização de veículos de tração animal
Estado revoga dispositivos que concediam benefícios para a indústria de refino de sal
Construtoras e incorporadoras devem ter domicílio ou filial no Estado
Estabelecida norma que proibe a cobrança da Taxa de Visita Técnica
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Contribuinte terá até 120 dias para solicitar o cancelamento da Nota Carioca
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições