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Alterado Ato que regulamenta o parcelamento de débitos de devedores em recuperação judicial
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Governador dispõe sobre o expediente durante a Cúpula do G20
Aprovada Lei que disciplina a meia entrada para eventos culturais e esportivos
Prefeitura do Rio esclarece sobre o feriado nos dias 18 e 19-11-2024
Estado prorroga a concessão de benefício fiscal para indústrias e comerciantes atacadistas
Fazenda esclarece sobre o credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Fisco estadual esclarece sobre o pedido de ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária
Prefeitura do Rio institui site oficial para publicação de débitos inscritos em dívida ativa
Aprovada Lei que autoriza o acesso de animais de assistência emocional em todos os estabelecimentos
Prefeitura do Rio esclarece sobre o feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024
Governo Estadual declara ponto facultativo no dia 28-10-2024
Sefaz dispõe sobre a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias pelo operador logístico
Sefaz atualiza a lista de hipóteses de baixa de inscrição estadual de ofício
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
Prefeitura do Rio promove alterações no processo administrativo fiscal
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
Sefaz-RJ esclarece sobre o pagamento da parcela do adicional relativo ao FECP
Fisco dispõe sobre a inscrição especial para locadoras de automóveis
Sancionada Lei que dispõe sobre a contratação de internet de banda larga
Prefeito dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
RICMS é alterado para dispor sobre as atividades de operadores logísticos
Estabelecidos procedimentos fiscais aplicáveis às atividades de operadores logísticos
Fisco dispõe sobre o registro do depósito no Fundo Orçamentário Temporário