Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 569 - SEFAZ - 20/10/202324/10/2023 - 09:27
Fisco dispõe sobre o diferimento do ICMS para participantes de eventos
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 339 - SSER - 20/10/202323/10/2023 - 09:01
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
-
RECOPI NACIONAL - Portaria - 4 - SUACO - 19/10/202323/10/2023 - 08:57
Fisco dispõe sobre o atendimento ao contribuinte para serviços relacionados ao Recopi Nacional
-
PRESTADOR DE SERVIÇO - Lei - 10146 - 20/10/202323/10/2023 - 08:54
Alteradas normas a serem observadas por empresas prestadoras de serviços público
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 567 - SEFAZ - 02/10/202320/10/2023 - 08:17
Regulamentada a proibição de cobrança do ICMS de serviços públicos para templos religiosos
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 1235 - CBMERJ - 16/10/202318/10/2023 - 09:42
Fixados prazos para recolhimento da taxa de incêndio relativo ao ano de 2023
-
EDIFICAÇÃO - Decreto - 53306 - 09/10/202310/10/2023 - 12:55
Prefeitura do Rio poderá arrecadar imóveis urbanos abandonados
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei - 8104 - 06/10/202309/10/2023 - 09:46
Alterada Lei que concede benefícios para requalificação do Centro da Cidade do Rio de Janeiro
-
CADASTRO - Portaria - 145 - Sucief - 06/10/202309/10/2023 - 08:36
Sefaz atualiza a lista de hipóteses de baixa de inscrição estadual de ofício
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 53296 - 05/10/202306/10/2023 - 09:06
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo no dia 13-10-2023
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 48729 - 05/10/202306/10/2023 - 08:44
Governo do Estado decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 568 - Sefaz - 04/10/202305/10/2023 - 08:24
Rio de Janeiro prorroga o prazo do ICMS vencido no período de 30-9 e 3-10-2023
-
ALÍQUOTA - Decreto - 53288 - 02/10/202303/10/2023 - 08:35
-
CADASTRO - Resolução - 566 - Sefaz - 29/09/202303/10/2023 - 08:18
-
RECOPI NACIONAL - Resolução - 565 - Sefaz - 29/09/202302/10/2023 - 09:51
Sefaz altera procedimentos para credenciamento de contribuintes no Recopi Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 337 - SSER - 28/09/202302/10/2023 - 09:51
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com energéticos
-
NOTA CARIOCA - Portaria - 301 - FP/REC-RIO/CIS - 27/09/202328/09/2023 - 08:26
Prefeitura disciplina a emissão da Nota Carioca para diversos serviços
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 336 - SSER - 26/09/202328/09/2023 - 08:11
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Portaria - 143 - SUCIEF - 25/09/202327/09/2023 - 09:47
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 53225 - 25/09/202326/09/2023 - 09:20
Regulamentada a cobrança da Taxa de Obras em Logradouros Públicos
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Decreto - 53224 - 25/09/202326/09/2023 - 09:18
Regulamentada a cobrança da Taxa de Fiscalização de Cemitérios
-
TAXA DE OBRAS EM ÁREAS PARTICULARES - Decreto - 53223 - 25/09/202326/09/2023 - 09:17
Estabelecidas normas para a cobrança da Taxa de Obras em Áreas Particulares
-
TAXA DE LICENCIAMENTO - Decreto - 53222 - 25/09/202326/09/2023 - 09:16
Estabelecidas normas para a cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 53221 - 25/09/202326/09/2023 - 09:14
Regulamentada a cobrança da Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 10112 - 22/09/202325/09/2023 - 09:24
Alterada Lei que proíbe a cobrança do ICMS em contas de serviços públicos de templos religioso
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - Resolução - 3360 - SMFP - 21/09/202322/09/2023 - 09:11
Prefeitura do Rio altera norma que dispõe sobre a emissão da guia de ITBI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 335 - SSER - 18/09/202322/09/2023 - 08:57
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 334 - SSER - 15/09/202320/09/2023 - 09:11
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 561 - SEFAZ - 14/09/202318/09/2023 - 08:42
Fazenda Estadual promove alterações em normas de cadastro de contribuintes do ICMS
-
VEÍCULO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6597 - STF - 14/09/202314/09/2023 - 08:32
STF declara inconstitucionalidade de Leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
