Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1554 - SAF - 24/10/201424/10/2014 - 13:55
-
CAFÉ - Portaria - 1024 - ST - 22/10/201423/10/2014 - 16:53
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 39344 - 22/10/201423/10/2014 - 11:07
Prefeitura do Rio dispõe sobre o funcionamento das repartições no dia 28-10-2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 45008 - 22/10/201423/10/2014 - 10:54
-
CADASTRO - Portaria - 226 - F/SUBTF/CIS - 15/10/201422/10/2014 - 14:27
-
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Resolução Conjunta - 156 - SMF/CGM - 20/10/201421/10/2014 - 11:12
Fazenda Municipal altera regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
-
NOTA CARIOCA - Decreto - 39340 - 20/10/201421/10/2014 - 10:36
Nota Carioca: Fixados novos procedimentos para Declaração de Ausência de Movimento
-
REGULAMENTO - Decreto - 45004 - 17/10/201420/10/2014 - 11:34
Alterados os percentuais de MVA a serem aplicados nas operações com bebidas alcoólicas
-
CAFÉ - Portaria - 1023 - ST - 15/10/201417/10/2014 - 11:40
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 39289 - 15/10/201416/10/2014 - 11:32
-
ITCD - Resolução - 799 - SEFAZ - 14/10/201416/10/2014 - 11:10
Sefaz altera disposições relativas à emissão da Guia de Controle do ITD
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei Complementar - 144 - 29/09/201415/10/2014 - 10:56
Promulgada Lei que estabelece medidas de segurança para casas noturnas e similares
-
CERTIDÃO - Resolução - 2824 - SMF - 14/10/201415/10/2014 - 10:42
Fazenda Municipal altera procedimentos para a emissão de certidões fiscais relativas ao ISS
-
BANCO - Lei - 6906 - 14/10/201415/10/2014 - 10:07
-
AUTO DE INFRAÇÃO - Resolução - 798 - SEFAZ - 13/10/201414/10/2014 - 11:12
Fazenda disciplina os procedimentos para a quitação parcial de auto de infração
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 44995 - 10/10/201413/10/2014 - 11:49
Estado altera normas do regime diferenciado para empresa comercial atacadista
-
CAFÉ - Portaria - 1021 - ST - 09/10/201410/10/2014 - 13:57
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
EDIFICAÇÃO - Lei Complementar - 145 - 06/10/201410/10/2014 - 13:46
Promulgada Lei que permite o fechamento de varandas nas edificações
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução Conjunta - 184 - SEFAZ/SEEL - 06/10/201410/10/2014 - 12:01
Estabelecidos procedimentos para prestação de contas de projetos esportivos
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 6905 - 09/10/201410/10/2014 - 11:32
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 794 - SEFAZ - 06/10/201408/10/2014 - 11:40
Alterado Ato que relaciona contribuintes com prazo especial de recolhimento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 44989 - 07/10/201408/10/2014 - 11:27
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Resolução - 795 - Sefaz - 07/10/201408/10/2014 - 10:49
Credenciamento para emissão da NFC-e habilita o contribuinte ao uso da NF-e
-
VEÍCULO - Resolução - 186 - N SEOP - 06/10/201407/10/2014 - 11:25
Prefeitura do Rio aprova novas regras para liberação de veículos rebocados
-
CAFÉ - Portaria - 1020 - ST - 02/10/201403/10/2014 - 13:39
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
REGULAMENTO - Decreto - 44977 - 01/10/201402/10/2014 - 10:56
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 792 - SEFAZ - 30/09/201401/10/2014 - 11:10
Sefaz prorroga novamente o prazo para pagamento de saldo remanescente de parcelamento
-
DEFESA SANITÁRIA - Lei - 6898 - 29/09/201430/09/2014 - 16:44
Estado dispõe sobre a habilitação de empresas que preparam nutrição parenteral
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 1019 - ST - 26/09/201430/09/2014 - 11:20
Alterado o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 44974 - 29/09/201430/09/2014 - 10:18
Prorrogado o prazo para adesão ao programa especial de parcelamento
