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Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
STF homologa acordo entre União, Estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
RO deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com telefone celular
Confaz dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS em operações com GNV
Alterado Ato que autoriza a instituição de programa de recuperação fiscal
Confaz dispõe sobre a remessa de produtos destinados a embarcações de bandeira estrangeira
Divulgada base de cálculo da substituição tributária para operações com diesel e GLP
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz divulga a rejeição do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS 200/2022
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Estado do Piauí é excluído das disposições do Protocolo ICMS 11/2003
Alterado Ato que divulga base de cálculo do ICMS ST em operações com diesel
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Divulgada base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para operações com diesel
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido aos contribuintes envasadores de água mineral
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
Confaz altera normas relativas ao regime de substituição tributária
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Alterado acordo de substituição tributária com materiais de limpeza
Confaz dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico