Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 151 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Estados poderão conceder redução da base de cálculo do ICMS em operações com arroz
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 152 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Alterado Ato que concede parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 144 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Alteradas regras sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 145 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Confaz dispõe sobre a concessão de tratamento tributário do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 146 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Alterado Ato que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 147 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 138 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Alterado Ato que autoriza a concessão de anistia de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 139 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Mato Grosso do Sul é autorizado a conceder anistia de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 140 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Alterado Ato que autoriza a concessão de remissão e anistia parcial de débitos do ICMS
-
CRÉDITO - Convênio ICMS - 141 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
-
VEÍCULO - Convênio ICMS - 142 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Confaz dispõe sobre as operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Convênio ICMS - 143 - 09/12/202011/12/2020 - 10:38
Maranhão poderá conceder isenção do ICMS nas prestações de serviço de transporte
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 134 - 09/12/202011/12/2020 - 10:32
Alterado Ato que dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com óleo diesel
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 135 - 09/12/202011/12/2020 - 10:32
Alterado Ato que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 136 - 09/12/202011/12/2020 - 10:32
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 137 - 09/12/202011/12/2020 - 10:32
Confaz altera disposições relativas aos benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
-
CFOP - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Ajuste Sinief - 52 - 09/12/202011/12/2020 - 10:26
Alterado Ato que aprovou nova relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações
-
NOTA FISCAL AVULSA - Ajuste Sinief - 51 - 09/12/202011/12/2020 - 10:24
Fixado novo prazo para adoção da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
-
CADASTRO - Ajuste Sinief - 50 - 09/12/202011/12/2020 - 10:24
Alterado Ato que fixou regras para inscrição de contribuintes do ICMS do setor de combustíveis
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 48 - 09/12/202011/12/2020 - 10:19
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
VEÍCULO - Ajuste Sinief - 49 - 09/12/202011/12/2020 - 10:19
Alterado Ato que estabelece normas nas operações com veículos que tenham retorno simbólico
-
SELO FISCAL - Ajuste Sinief - 47 - 09/12/202011/12/2020 - 10:01
Alterado Ato que autoriza a instituição do SF-e - Selo Fiscal Eletrônico
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 46 - 09/12/202011/12/2020 - 09:58
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 45 - 09/12/202011/12/2020 - 09:57
CONFAZ dispõe sobre a utilização de carta de correção de documentos fiscais
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 44 - 09/12/202011/12/2020 - 09:54
-
INCIDÊNCIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3142 - STF - 10/12/202011/12/2020 - 09:51
Publicada ADI que trata da tributação das atividades listadas no item 3.04 da Lista de Serviços
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 71 - COTEPE/ICMS - 08/12/202009/12/2020 - 10:29
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 70 - COTEPE/ICMS - 08/12/202009/12/2020 - 10:27
Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ato - 69 - COTEPE/ICMS - 08/12/202009/12/2020 - 10:24
Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 68 - COTEPE/ICMS - 08/12/202009/12/2020 - 10:22
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2021 em operações com GLGN
