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Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2021
Alterado Ato que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária
Prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Alterado Ato que autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais
Confaz dispõe sobre a revigoração e prorrogação de Convênios ICMS
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustível
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustível
MG e SP prorrogam a vigência do regime especial para operações com ração para engorda de frangos
AL e SE alteram regras da remessa de leite in natura para industrialização com suspensão do ICMS
SP e SC deixarão de aplicar acordo de substituição tributária para operações com bebidas quentes
Estados alteram regras da substituição tributária para operações com bebidas quentes
Confaz prevê a revogação de procedimentos para operações com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para operações com cosméticos
SC sairá do acordo de substituição tributária para operações com cosméticos
Estados alteram acordo de substituição tributária para operações com sorvetes
PB e RN poderão conceder regime diferenciado para transporte e armazenagem de etanol
PB e RN aderem ao regime diferenciado para transporte e armazenagem de etanol
Confaz altera normas do regime diferenciado para tranporte e armazenamento de etanol
MT e RS celebram acordo de substituição tributária para operações com materiais de limpeza
Estados alteram acordo de substituição tributária para operações com materiais de limpeza
Confaz altera normas relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis
Alterado Ato que autoriza a concessão de isenção do ICMS para produtos da cesta básica
Alterado Ato que autoriza a dispensa do diferencial de alíquotas do ICMS para gráficas