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Confaz amplia a isenção de ICMS da energia elétrica usada preservação da vida humana
Alterado Convênio que concede parcelamento de débitos constituídos na pandemia
Acre e Rondônia são autorizados a prorrogar prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos
Confaz altera Convênio que autoriza Santa Catarina a reduzir juros e multas sobre o ICMS
Mato Grosso é autorizado a perdoar débitos fiscais de pequeno valor
Mato Grosso é autorizado a alterar regras que concedem parcelamento de débitos
Confaz altera relação de produtos que podem ser incluídos na substituição tributária
Alterada a relação de equipamentos e insumos de serviços de saúde isentos do ICMS
Altera o Convênio ICMS 134/2016, que dispõe sobre informações prestadas por instituições financeiras
Alteradas regras para o transporte e o armazenamento de EAC por sistema dutoviário
Confaz altera regras para o transporte e o armazenamento de etanol por sistema dutoviário
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Alterado o manual de instruções de operações com combustíveis
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado Ato que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do CT-e
Alterado o acordo celebrado entre RJ e SP para escoamento do gás natural não processado
Alterado acordo da substituição tributária nas operações com bebidas
Alterado Ato que dispõe sobre o acordo para armazenagem de etanol carburante
Confaz dispõe sobre as remessas de mercadorias para o armazém geral de Ipojuca - PE
Alterado acordo de ST com materiais de limpeza celebrado entre Mato Grosso e São Paulo