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Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Revigorado Ato que dispõe sobre a isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Alterado o acordo celebrado entre RJ e SP para escoamento do gás natural não processado
Alteradas regras para o transporte e o armazenamento de EAC por sistema dutoviário
Confaz altera regras para o transporte e o armazenamento de etanol por sistema dutoviário
MT e MG celebram acordo que concede suspensão do ICMS nas remessas de soja em grão
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Confaz altera normas da isenção do ICMS para operações com óleo diesel
Alterado Ato que dispõe sobre a remissão de débitos de pequeno valor
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido do imposto em operações com energia elétrica
Ceará, Pará e Rio Grande do Sul aderem ao Convênio ICMS 99/2018
Revogado dispositivo que prorrogava Convênio que concedia benefício fiscal
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária