Processando busca...
Legislação do Estado: RN
-
REGULAMENTO - Decreto - 31819 - 17/08/202218/08/2022 - 09:19
-
ALÍQUOTA - Decreto - 31757 - 29/07/202204/08/2022 - 14:44
Governador dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com etanol hidratado combustível
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 643 - SET - 03/08/202204/08/2022 - 09:49
-
ALÍQUOTA - Decreto - 31757 - 29/07/202201/08/2022 - 14:43
Governador dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com etanol hidratado combustível
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 7 - SET - 29/07/202201/08/2022 - 09:26
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 26/07/202226/07/2022 - 07:20
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2022
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 6 - SET - 21/07/202222/07/2022 - 09:17
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Decreto - 31692 - 15/07/202218/07/2022 - 14:47
-
REGULAMENTO DO PROCESSO E DOS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS - Decreto - 31691 - 15/07/202218/07/2022 - 14:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 5 - SET - 27/06/202214/07/2022 - 07:43
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 31670 - 07/07/202212/07/2022 - 15:21
Governadora dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com combustíveis
-
ALÍQUOTA - Decreto - 31656 - 01/07/202211/07/2022 - 10:41
-
REGULAMENTO DO PROCESSO E DOS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS - Decreto - 31654 - 30/06/202205/07/2022 - 14:17
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 30/06/202230/06/2022 - 09:05
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de julho/2022
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 5 - SET - 27/06/202229/06/2022 - 11:30
-
ISENÇÃO - Lei - 7365 - 22/06/202227/06/2022 - 21:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 4 - SET - 11/05/202222/06/2022 - 09:54
Acrescentados valores de referência nas operações com bebidas
-
CONTRIBUINTE - Portaria - 469 - SEI - 06/06/202214/06/2022 - 17:30
Fazenda altera normas para o credenciamento de contribuintes
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 31/05/202231/05/2022 - 09:38
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de junho/2022
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Instrução Normativa - 1 - SEMUT - 25/05/202226/05/2022 - 09:35
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Instrução Normativa - 1 - SEI - 20/05/202223/05/2022 - 09:02
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 31525 - 18/05/202220/05/2022 - 18:55
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 31525 - 18/05/202219/05/2022 - 09:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 4 - SET - 11/05/202212/05/2022 - 09:10
Acrescentados valores de referência nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 31470 - 05/05/202206/05/2022 - 07:40
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 30/04/202202/05/2022 - 10:00
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de maio/2022
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 3 - SET - 29/04/202202/05/2022 - 09:56
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 07/04/202207/04/2022 - 07:56
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de abril/2022
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 249 - SET - 24/03/202201/04/2022 - 10:24
-
REGULAMENTO - Decreto - 31334 - 31/03/202201/04/2022 - 09:09
