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Rio Grande do Sul poderá reduzir a base de cálculo do imposto em operações com batata
AP e PA poderá reduzir base de cálculo do ICMS em operações com equipamentos
São Paulo poderá reduzir a base de cálculo do ICMS em operações com leite vegetal
Estado do Tocantins poderá dispensar juros de débitos tributários
Confaz dispõe sobre a dispensa de acréscimos moratórios sobre débitos fiscais
Estado de Alagoas adere as disposições do Convênio ICMS 67/2019
Piauí, Sergipe e Tocantins poderão instituir programa de recuperação fiscal
AC e AM poderão reduzir a base de cálculo do imposto em operações com bezerros
Alagoas e Sergipe celebram acordo de fiscalização de mercadorias em trânsito
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Publicado o manual de orientações do provedor de autorização de DF-e
Aprovada a versão 3.00b do Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e
Aprovada nova versão do MOC-CT-e - Manual de Orientações do Contribuinte
Alterado Ato que divulga base de cálculo do ICMS ST em operações com diesel
Aprovado novo manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital
Cotepe dispõe sobre a utilização da nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Alterado Ato que disciplina a operacionalização do Portal Nacional da DIFAL
Aprovada versão do Manual de Instrução das operações com gás natural em gasoduto
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a redução de juros e multas de débitos do ICMS
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com medicamentos
Divulgada base de cálculo do ICMS-ST para as operações com gasolina e Gás Liquefeito de Petróleo
Divulgada base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para operações com diesel
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis