Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 8 - 02/05/202303/05/2023 - 09:08
Acre e Rondônia celebram acordo para remessa de produtos agropecuários
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 7 - 02/05/202303/05/2023 - 09:04
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 66 - 02/05/202303/05/2023 - 08:54
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 67 - 02/05/202303/05/2023 - 08:54
Alterado Ato que concede benefícios na implantação de Centro Internacional de Conexões de Voos HUB
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 46 - COTEPE/ICMS - 02/05/202303/05/2023 - 08:41
Aprovada nova especificação técnica do Cupom Fiscal Eletrônico
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 45 - COTEPE/ICMS - 02/05/202303/05/2023 - 08:36
Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do CF-e
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 65 - 28/04/202302/05/2023 - 09:07
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 64 - 28/04/202302/05/2023 - 09:06
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 63 - 28/04/202302/05/2023 - 09:04
Estados são autorizados a conceder crédito presumido em operações com diesel
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Convênio ICMS - 62 - 28/04/202302/05/2023 - 09:02
Confaz dispõe sobre as operações realizadas por produtores de biodiesel
-
COMBUSTÍVEL - Convênio ICMS - 61 - 28/04/202302/05/2023 - 09:01
Confaz dispõe sobre o crédito do ICMS em operações com combustíveis
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 44 - COTEPE/ICMS - 28/04/202302/05/2023 - 08:51
Aprovados os anexos e o manual de instruções de informações em operações com combustíveis
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 43 - COTEPE/ICMS - 27/04/202328/04/2023 - 09:35
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 14 - CONFAZ - 26/04/202327/04/2023 - 08:33
Confaz informa sobre a rejeição à ratificação do Convênio ICMS 11/2023
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 42 - CONFAZ - 24/04/202325/04/2023 - 09:58
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 13 - CONFAZ - 24/04/202325/04/2023 - 09:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 12 - COTEPE/PMPF - 24/04/202325/04/2023 - 09:50
Divulgada base de cálculo da substituição tributária para operações com diesel e GLP
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 39 - COTEPE/ICMS - 21/04/202324/04/2023 - 09:19
Alterado Ato que aprovou o Manual de Integração do BMP e do Dape
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 60 - 14/04/202320/04/2023 - 11:42
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 57 - 14/04/202320/04/2023 - 11:42
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 58 - 14/04/202320/04/2023 - 11:42
Tocantins é autorizado a instituir parcelamento de débitos do ICMS
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 59 - 14/04/202320/04/2023 - 11:42
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS no fornecimento de refeições realizado pelo SESC e pelo SENAC
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 12 - CONFAZ - 19/04/202320/04/2023 - 08:49
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 13 - 14/04/202319/04/2023 - 09:41
Confaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo produtor rural
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 12 - 14/04/202319/04/2023 - 09:39
-
COMBUSTÍVEL - Ajuste Sinief - 11 - 14/04/202319/04/2023 - 09:37
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 10 - 14/04/202319/04/2023 - 09:33
Alteradas normas relativas a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 9 - 14/04/202319/04/2023 - 09:30
Alterado Ato que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
-
GUIA DE TRANSPORTE DA VALORES - Ajuste Sinief - 8 - 14/04/202319/04/2023 - 09:27
Alterado Ato que instituiu a GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 7 - 14/04/202319/04/2023 - 09:25
Confaz dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
