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Confaz esclarece sobre as remessas de mercadorias para o armazém geral de Cariacica - ES
SP e PE vão encerrar acordo de substituição tributária para vinhos e sidras
SP e CE deixaram de aplicar a substituição tributária para vinhos e sidras a partir de 2020
SP e AP vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e ES deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e SC vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e MT deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e MA vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e CE deixaram de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e PI vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
Confaz altera normas da substituição tributária para operações com bebidas quentes
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz altera MVAs para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Ratificado Convênio ICMS que concede remissão de débitos fiscais
Confaz ratifica Convênios ICMS que concedem anistia e parcelamento
MS e GO celebram acordo que concede suspensão do ICMS nas remessas de algodão
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2020 em operações com GLGN
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2020
MT e MS poderão dispensar valores correspondentes à complementação do ICMS retido por ST
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima a normas do Convênio ICMS 190/2017
Piauí poderá instituir programa de anistia de débitos do ICMS
Ratificadas normas que dispõem sobre a concessão de isenção e parcelamento do ICMS
RJ é autorizado a publicar a relação de benefícios fiscais instituídos por legislação estadual
CE é autorizado a registrar e depositar documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
GO é autorizado a publicar a relação de benefícios fiscais instituídos por legislação estadual
Confaz dispõe sobre o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais