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Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Sefaz-RJ prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS de agosto/2018
Prefeitura do Rio altera regras para revisão do IPTU de propriedade predial
Rio de Janeiro aprova nova versão do programa gerador da GIA-ICMS
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Concessionárias de serviços públicos devem informar sobre interrupção de seus serviços
Prefeitura do Rio altera regras do serviço de transporte escolar
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeitura do Rio estabelece procedimentos para autorização de publicidade
Alterados procedimentos e processos administrativos relativos ao Simples Nacional
Prefeito dispõe sobre impedimento ao parcelamento de débitos do ITBI
Divulgados os prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2018
Sefaz dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no fornecimento de energia elétrica
Fisco altera normas relativas a emissão de certificado de regularidade fiscal
Detran dispõe sobre a implantação da placa de identificação veicular no padrão Mercosul
Governo regulamenta a compensação de dívidas do Estado com concessionárias de serviço público
Rio de Janeiro regulamenta a vistoria anual do Detran para veículos movidos à GNV
Alteradas regras relativas à restituição de indébitos tributários
Estabelecimentos de saúde devem prestar orientações a pacientes com câncer e seus familiares
RJ aprova Lei que dispensa os veículos movidos à GNV da vistoria anual do Detran
Governo dispõe sobre a reinstituição de atos normativos que concedem benefícios fiscais
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária com energia elétrica
Estado proíbe a produção de produto cosmético que contenha microesfera de plástico
Sefaz esclarece sobre o cumprimento de obrigações acessórias por optantes do Simples Nacional
Instituições devem informar sobre os profissionais capacitados a identificar maus-tratos às crianças
Alterada Lei que autoriza a compensação de dívidas do Estado com concessionárias de serviço público
Aprovada Lei que garante energia elétrica para pesssoa que depende de equipamento para sobreviver
Acrescido produto à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fisco estabelece procedimentos para atualização cadastral no Programa Ambulante Legal