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RJ fixa procedimentos para o atendimento de solicitações feitas nos canais digitais
Estabelecido procedimento para encerramento do programa de hospedagem de idosos
Estabelecidos procedimentos para expedição do Comprovante de Baixa do ISS para autônomo
Prefeitura do Rio amplia o prazo para regularização de pendências pelos optantes do Simples Nacional
Estabelecidas normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas
Revogado Ato que estabeleceu procedimentos para a transposição de guias de ITBI com incorreção
Prefeito do Rio revoga Ato que estabeleceu ponto facultativo no dia 15-2-2021
Sefaz-RJ permitiu que tributos vencidos entre 25 e 27-1-2021 fossem pagos em 28 de janeiro
Estabelecidas normas sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governo dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Detran divulga o calendário do licenciamento anual de veículos para 2021
Prefeito do Rio declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 15-2-2021
Junta Comercial aprova tabela de valores dos serviços para 2021
Revogado Ato relativo a concessão de benefícios em desacordo com as normas constitucionais
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 15-2-2021
Regulamentadas as medidas de proteção em relação ao coronavírus na Secretaria de Esporte e Lazer
Prefeitura do Rio suspende temporariamente a presença de público em estádios e ginásios esportivos
Prefeito dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à Covid-19
Regulamentadas medidas de proteção à vida em relação ao coronavírus
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RJ dispõe sobre a aplicação de penalidades em operações irregulares com combustível
Empresas de telefonia celular deverão alertar sobre o registro de crianças desaparecidas
Fisco dispõe sobre o prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de atividades
Governo estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos denominados Ferro-Velho
Município do Rio: Fisco disponibiliza acesso eletrônico para pagamento do IPTU de 2021
Motoristas e trocadores do RJ estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
Estabelecidas normas relativas ao processo de obtenção do Habite-se