Informativo 18 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 48.809, DE 29-4-2021
(DO-MRJ DE 30-4-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 30-4-2021)
Prefeito mantém as regras restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
Este Ato dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 4 de maio de 2021 até 10 de maio de 2021, exceto o que for especificamente disposto de forma diversa.
Este Ato dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 4 de maio de 2021 até 10 de maio de 2021, exceto o que for especificamente disposto de forma diversa.
Área exclusiva do cliente 