Informativo 16 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 47.581, DE 21-4-2021
(DO-RJ DE 22-4-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas(DO-RJ DE 22-4-2021)
Governo atualiza as medidas temporárias de combate ao Coronavírus
Esta alteração do Decreto 47.576, de 19-4-2021, atualiza as medidas que restringem o funcionamente de diversos seguimentos de atividades.
Esta alteração do Decreto 47.576, de 19-4-2021, atualiza as medidas que restringem o funcionamente de diversos seguimentos de atividades.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições constitucionais e legais, e no que consta do Processo nº SEI-150001/002934/2021,
DECRETA:
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