DECRETO 47.584, DE 26-4-2021 (DO-RJ, Edição Extra DE 26-4-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Estabelecidas novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus Este Ato atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, no período de 27-4 a 3-5-2021.