Processando busca...
Niterói prorroga a vigência das medidas restritivas de combate à Covid-19
Prefeito acrescenta medidas de proteção à vida de combate à disseminação da Covid-19
Governador estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
Aprovada Lei que institui tratamento tributário especial para operações com energia elétrica
Alterado Ato que fixou o valor mínimo para constituição de débito tributário
Sefaz dispõe sobre o uso da GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Alterado Ato que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da Covid-19
Alterado Ato que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com farinha de trigo
RJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
Fisco dispõe sobre requerimentos com trâmite pelo Atendimento Digital
Alteradas disposições relativas aos tipos de requerimentos com trâmite pelo Atendimento Digital
RJ dispõe sobre a medição de presão arterial de crianças menores de 12 anos
RJ dispõe sobre a realização do "Teste do Bracinho" em crianças
Prefeito do Rio estabelece novas medidas de combate à disseminação da Covid-19
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Contribuinte tem até 29-3-2021 para regularizar obrigações acessórias de 2020
Governador altera o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
Legislação tributária é alterada em relação ao regime de substituição tributária
Prefeito do Rio amplia as medidas de proteção à vida relativas a Covid-19
RJ dispõe sobre a suspensão da contagem de prazos de garantia
Estabelecidas normas para divulgação de preço promocional de produtos
Sefaz disciplina o Programa Especial de Parcelamento de débitos
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
RJ altera Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
Governador regulamenta o Programa Especial de Parcelamento de débitos fiscais