Processando busca...
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de setembro
RICMS é alterado para dispor sobre a recepção de documento digitalizado
RICMS é alterado para dispor sobre a retirada de mercadoria comprada pela internet
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o refino de petróleo
Alterados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de agosto
PE dispõe sobre a alíquota do ICMS para Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC
Pernambuco dispõe sobre a readequação dos termos finais de fruição de benefícios fiscais
Recife altera o cronograma de obrigatoriedade da Declaração Eletrônica de Serviços Recebidos (DSR-e)
Alterados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho
Governador altera normas relativas à substituição tributária