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Distrito Federal altera normas para operações realizadas fora do estabelecimento
RICMS é alterado para dispor sobre a saída com destino a operador logístico
DF dispõe sobre o regime especial do ICMS pelos contribuintes varejistas de materiais de construção
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção para medicamentos
Governo altera regras da substituição tributária para operações com cimento
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto
Distrito Federal define alíquota do ISS para setores de cartório, bancário ou financeiro
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Distrito Federal introduz modificações no regulamento do REFIS-DF 2021
Fazenda dispõe sobre erros no preenchimento do documento de arrecadação (DAR ou GNRE)
DF dispõe sobre o regime especial do ICMS pelos contribuintes varejistas de materiais de construção
DF dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
DF altera normas da substituição tributária nas operações com combustíveis
Alteradas normas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
DF revoga ato que regulamentou a remissão, anistia e isenção de tributos
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas