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Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fazenda altera normas relativa à emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrònica
DF estabelece limite máximo para a alíquota de incidência do ICMS
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Estabelecida a base de cálculo do ICMS da substituição tributária nas operações com óleo diesel
DF estabelece a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária para gasolina e GLP
RICMS é alterado para dispor sobre a base de cálculo nas operações com querosene de aviação
DF fixa regime especial tribuitário para as vendas realizadas na FEIRA HAIR BRASÍLIA AND BEAUTY
DF dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
DF adia entrada em vigor das normas relativas ao Selo Fiscal Eletrônico
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
DF estabelece procedimentos para reconhecimento de remissão e anistia
Distrito Federal altera procedimentos para apuração do ICMS de forma diferenciada