Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Portaria - 221 - SSER - 01/04/202002/04/2020 - 08:47
Receita amplia a suspensão do atendimento presencial nas repartições fiscais
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 15 - DER - 31/03/202002/04/2020 - 08:42
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
-
TRANSPORTE COLETIVO - Portaria - 1522 - DETRO - 31/03/202001/04/2020 - 09:20
Prorrogada a norma que restringe a circulação de veículos de transporte coletivo intermunicipal
-
SAÚDE - Decreto - 47012 - 31/03/202001/04/2020 - 09:10
-
SAÚDE - Decreto - 47010 - 31/03/202001/04/2020 - 09:08
Governo dispõe sobre a circulação de transporte entre a região metropolitana e a Capital
-
LOGRADOURO PÚBLICO - Decreto - 13530 - 30/03/202031/03/2020 - 09:15
Prefeito de Niterói autoriza a livre circulação de caminhões para carga e descarga
-
LICENÇA AMBIENTAL - Decreto - 47008 - 30/03/202031/03/2020 - 08:46
Inea poderá conceder autorização ambiental para funcionamento de instalações hospitalares
-
SAÚDE - Decreto - 13528 - 27/03/202030/03/2020 - 10:24
Niterói permite o funcionamento de oficinas mecânicas e lojas de material de construção
-
SAÚDE - Decreto - 47328 - 27/03/202030/03/2020 - 09:56
Prefeitura do Rio institui o DISK AGLOMERAÇÃO contra a disseminação do novo Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47311 - 27/03/202030/03/2020 - 09:02
Prefeito do Rio atualiza as medidas para contenção Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47006 - 27/03/202030/03/2020 - 08:33
Governo do Rio prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 3138 - SMF - 26/03/202027/03/2020 - 09:31
Estabelecidas normas de fiscalização das ações implementadas em função da pandemia do coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47301 - 26/03/202027/03/2020 - 09:26
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 78 - SUCIEF - 25/03/202027/03/2020 - 09:20
Fisco dispõe sobre a sujeição ao controle diferenciado de fiscalização
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 5841 - DETRAN - 25/03/202027/03/2020 - 09:07
Detran dispõe sobre a verificação de forma eletrônica os dados dos condutores de veículos
-
INDÚSTRIA PETROLÍFERA - Decreto - 47002 - 26/03/202027/03/2020 - 08:59
Governo dispõe sobre o funcionamento da indústria de óleo e gás
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Decreto - 47001 - 26/03/202027/03/2020 - 08:57
Lojas de materiais de construção poderão funcionar na vigência do estado de calamidade pública
-
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - Decreto - 47000 - 26/03/202027/03/2020 - 08:55
Governo dispõe sobre o funcionamento das instituições financeiras
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Resolução - 3137 - SMF - 25/03/202026/03/2020 - 09:05
Fisco dispõe sobre as regras técnicas a serem observadas na realização de julgamentos virtuais
-
CADASTRO - Portaria - 271 - F/SUBTF/CIS - 24/03/202025/03/2020 - 09:50
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 3135 - SMF - 24/03/202025/03/2020 - 09:47
-
HOTELARIA - Decreto - 47296 - 24/03/202025/03/2020 - 09:29
Estabelecido procedimento para credenciamento de hotéis para hospedagem de idosos
-
SUPERMERCADO - Decreto - 47295 - 24/03/202025/03/2020 - 09:27
Supermercados devem priorizar o atendimento pelo sistema de entrega domiciliar
-
TRANSPORTE COLETIVO - Resolução Conjunta - 10 - SEDEERI/SETRANS - 24/03/202025/03/2020 - 09:06
Alterada norma restritiva à circulação de pessoas no transporte coletivo intermunicipal
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Decreto - 46990 - 24/03/202025/03/2020 - 08:55
Cedae prorroga o pagamento das contas de fornecimento de água
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Decreto - 46989 - 24/03/202025/03/2020 - 08:54
Governo dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 8775 - 24/03/202025/03/2020 - 08:52
RJ estabelece a meia entrada para profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 4532 - PGE - 23/03/202024/03/2020 - 09:37
Prorrogados os prazos de parcelamento de vencimento de débitos inscritos em dívida ativa
-
TRANSPORTE COLETIVO - Resolução Conjunta - 9 - SEDEERI/SETRANS - 23/03/202024/03/2020 - 09:36
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 220 - SSER - 18/03/202024/03/2020 - 09:31
Alterado Ato que fixa valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas
