Processando busca...
Governo altera regras para cobrança de débitos inscritos na dívida ativa
Benefício fiscal: RJ institui o Fundo Orçamentário Temporário
Alterada a tabela de atividades econômicas obrigadas à inscrição no cadastro de contribuintes
Alterado o Regulamento do Código de Vigilância Sanitária, de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária
Alterado Ato que estabelece condições especiais para legalizações de construções
Aprovada Lei que prorroga o adicional do FECP para até 31-12-2023
Alterado Ato que concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação
STF julga procedente ação que questiona a incidência do imposto sobre bens segurados
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
Sefaz-RJ altera procedimentos para a concessão de parcelamento de débitos fiscais
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Diabéticos podem entrar em estabelecimentos com alimentos e equipamentos para medição da glicemia
Alterado Ato que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
RICMS é alterado para ajustar normas relativas aos pedidos de utilização de saldo credor do imposto
Governador regulamenta uso de EPI pelos profissionais de saúde com atuação no Estado do RJ
Fisco estabelece norma para o pagamento de tributos com cartão de crédito e débito
Fazenda dispõe sobre o pagamento de tributos com cartão de crédito e débito
Fisco dispõe sobre imposto a ser recolhido pela perda do direito de fruição de benefícios fiscais
Sefaz dispõe sobre condições impeditivas da inscrição estadual
Estabelecidas normas para a retificação de documentos de arrecadação
Alteradas normas relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
RJ concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação
Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU em 2020
Fisco disciplina a concessão de incentivos fiscais para atividades culturais e desportivas
Aprovada Lei que estabelece normas para fiscalização das empresas de segurança privada
Fisco dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade do IPTU
Regulamentada coleta de sangue por enfermeiros nas unidades de saúde do RJ