Informativo 13 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 46.983, DE 20-3-2020
(DO-RJ, Edição Extra, DE 20-3-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas(DO-RJ, Edição Extra, DE 20-3-2020)
Governo amplia as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Por meio deste Ato o governo atualiza as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) em decorrência de mortes já confirmadas e o aumento de pessoas contaminadas, por meio de ações temporárias de prevenção e da manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Por meio deste Ato o governo atualiza as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) em decorrência de mortes já confirmadas e o aumento de pessoas contaminadas, por meio de ações temporárias de prevenção e da manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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