Informativo 13 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 46.986, DE 23-3-2020
(DO-RJ, Edição Extra, DE 23-3-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas(DO-RJ, Edição Extra, DE 23-3-2020)
Alterado Ato que ampliou as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Esta alteração do Decreto 46.983, de 20-3-2020, exclui a determinação de fechamento da estação ferroviária Corte 8 para embarques e desembarques de passageiros.
Esta alteração do Decreto 46.983, de 20-3-2020, exclui a determinação de fechamento da estação ferroviária Corte 8 para embarques e desembarques de passageiros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
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