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Detran suspende os atendimentos presenciais em todas as unidades
Governo decreta quarentena no Estado de São Paulo e restringe a prática de diversas atividades
Estabelecidas normas para a concessão de parcelamento de débitos do ITCMD
Decretado o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus
Sefin disciplina normas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes
Sefaz dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
SP fixa procedimentos para estoque de mercadorias excluídas ou incluídas da substituição tributária
Prefeito de São Paulo suspende o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais
Estabelecida a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar
Prefeito de São Paulo adota medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
São Paulo aprova medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19
Alterada a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Fisco dispõe sobre o lançamento do IPTU decorrente de alteração cadastral
SP esclarece sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas saídas de gás liquefeito de petróleo
CAT divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
CAT fixa a base de cálculo do ICMS-ST na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos
Fixados valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com gado e carne
CAT divulga novos procedimentos para análise de liberação de mercadorias importadas
CAT dispõe sobre a dispensa de manifestação do órgão autuante no processo administrativo
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do Imposto
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA