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Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2018
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2018 em operações com GLGN
Divulgada planilha eletrônica retificadora para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Confaz ratifica o Convênio que prorroga a isenção do ICMS para saídas de locomotivas
Confaz republica o Ato que consolida as margens de valor agregado nas operações com combustíveis
Confaz autoriza Tocantins a conceder isenção de ICMS para embalagens de agrotóxicos
Tocantins poderá conceder isenção de ICMS para importação de medicamentos
Estado do Santa Catarina é autorizado a perdoar dívidas de ICMS de pequeno valor
Ceará é autorizado a conceder crédito presumido nas aquisições de equipamentos
Prorrogada a vigência da isenção do ICMS para saídas de locomotivas
Confaz autoriza Alagoas a conceder crédito outorgado do ICMS para o apoio a projetos culturais
Rondônia poderá reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações com gado para abate
Estado de Minas Gerais é autorizado a conceder remissão de débitos de ICMS
Prefeituras deverão se adequar às novas regras do Simples Nacional para concessão de benefícios
Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
Divulgadas novas margens de valor agregado para operações com combustíveis
Confaz divulga a alíquota do ICMS de combustíveis no Piauí para aplicação em 2018
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Confaz divulga os valores de referência para cálculo do ICMS nas operações com trigo
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Confaz dispõe sobre as alterações de alíquotas do ICMS no Estado do Espírito Santo