Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 50 - 15/12/201727/12/2017 - 10:39
Estados celebram acordo de substituição tributária para operações com cimento
-
PROTOCOLO - Despacho - 182 - CONFAZ - 26/12/201727/12/2017 - 10:38
Goiás denuncia diversos Protocolos ICMS de substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 82 - COTEPE/ICMS - 26/12/201727/12/2017 - 10:35
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 49 - 21/12/201726/12/2017 - 12:12
RJ e SP alteram regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 48 - 21/12/201726/12/2017 - 12:10
Paraná e Rondônia celebram acordo de substituição tributária com medicamentos
-
ARMAZÉM GERAL - Protocolo ICMS - 47 - 15/12/201726/12/2017 - 12:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 46 - 15/12/201726/12/2017 - 12:05
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com trigo
-
CADASTRO - Protocolo ICMS - 45 - 15/12/201726/12/2017 - 12:03
Estado do Espírito Santo é excluído do Protocolo ICMS 18/2004
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 81 - Cotepe/ICMS - 21/12/201726/12/2017 - 11:59
Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 234 - 22/12/201726/12/2017 - 11:57
Celebrado acordo de substituição tributária nas operações com medicamentos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 233 - 22/12/201726/12/2017 - 11:54
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Convênio ICMS - 232 - 22/12/201726/12/2017 - 11:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 231 - 22/12/201726/12/2017 - 11:50
Paraná poderá convalidar procedimentos relativos a ST com medicamentos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 230 - 22/12/201726/12/2017 - 11:48
Alteradas disposições que concedem isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Convênio ICMS - 229 - 22/12/201726/12/2017 - 11:46
Confaz dispõe sobre a incidência do ICMS nas prestações de serviços de comunicação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 228 - 22/12/201726/12/2017 - 11:43
Revogado Ato que tratava da substituição tributária com medicamentos
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 28 - Confaz - 22/12/201726/12/2017 - 11:40
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - COTEPE/MVA - 21/12/201722/12/2017 - 10:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 23 - COTEPE/PMPF - 21/12/201722/12/2017 - 10:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Nota - 0 - S/N Confaz - 20/12/201721/12/2017 - 12:05
Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto na base de cálculo do ICMS-ST
-
ÁLCOOL - Ato - 80 - COTEPE/ICMS - 15/12/201721/12/2017 - 10:42
Aprovados os modelos de relatórios para as operações com etanol hidratado ou anidro
-
RECOLHIMENTO - Convênio ICMS - 227 - 15/12/201719/12/2017 - 15:30
Estados são autorizados a prorrogar o ICMS devido pelos varejistas no mê de dezembro
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 226 - 15/12/201719/12/2017 - 15:26
Confaz convalida procedimentos adotados em MS relativos à redução de multa de débitos fiscais
-
RECOLHIMENTO - Convênio ICMS - 225 - 15/12/201719/12/2017 - 15:24
Bahia é autorizado a dispensar o pagamento do ICMS em operações da indústria automobilística
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 224 - 15/12/201719/12/2017 - 15:17
AC, AP, BA e PR são autorizados a conceder isenção do ICMS para produtos da cesta básica
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 223 - 15/12/201719/12/2017 - 15:16
Confaz altera a norma que reduz o ICMS no fornecimento de refeição
-
CAFÉ - Convênio ICMS - 222 - 15/12/201719/12/2017 - 15:14
Goiás é excluído das disposições de controle da circulação de café no território nacional
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Convênio ICMS - 221 - 15/12/201719/12/2017 - 15:10
Prorrogada condição especial para DF no recolhimento do imposto da venda a consumidor final
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 220 - 15/12/201719/12/2017 - 15:08
Alterada a relação dos Estados que participam do Portal Nacional da Substituição Tributária
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 219 - 15/12/201719/12/2017 - 15:06
