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Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com cosméticos
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com cosméticos
Confaz dispõe sobre a substituição tributária para operações com material de construção
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com material de limpeza
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com material de limpeza
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado Ato que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com gasolina e GLP
Alterado Ato que concede remissão e anistia de débitos fiscais
Alterado Ato que concede redução de juros e multas de débitos fiscais
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com medicamentos
Confaz dispõe sobre a remessa de produtos destinados a embarcações de bandeira estrangeira
Alterado Ato que instituiu o programa de fomento para prestadoras de serviço de comunicação
Alterado Ato que concede isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Prorrogado Ato que concede redução da base de cálculo do ICMS em operações com arroz
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas saídas de locomotivas
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas operações com veículo para Táxi
Confaz dispõe sobre a redução de base de cálculo com máquinas e equipamentos
Estados poderão conceder crédito presumido em operações relacionadas ao turismo
Pará poderá conceder redução de base de cálculo em operações com trigo e derivados
PE é autoriza a conceder crédito presumido em operações com eletrodomésticos
Alterado Ato que dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Estados são autorizados a conceder crédito presumido para execução de programas sociais