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Confaz dispõe sobre a divulgação dos preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS em operações com etanol
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz informa sobre a rejeição à ratificação do Convênio ICMS 114/2022
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com óleo diesel
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com gasolina e GLP
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com óleo diesel
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com gasolina e GLP
Confaz divulga os valores de referência para cálculo do ICMS nas operações com trigo
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alagoas poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Alterado Ato que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS
Prorrogada MP que dispõe sobre a tributação das operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre as operações com veículos automotores novos
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
Confaz altera regras das obrigações acessórias relativas às operações com energia elétrica
Confaz dispõe sobre o regime especial aplicável nas operações com petróleo
Alterado Ato que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Alterado Ato que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços