Legislação de Todos os Estados

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 14 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:55

  BA e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 13 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:52

  AL e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 11 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:44

  GO e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:43

  Confaz dispõe sobre as regras da substituição tributária para material de construção

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 10 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:37

  PR e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 9 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:35

  Confaz altera regras da substituição tributária para material de construção

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 8 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:29

  Alterada a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 7 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:27

  Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:13

  Confaz altera regras da substituição tributária para autopeças

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 07/04/2015
  08/04/2015 - 15:26

  Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

  Leia mais +

• CONVÊNIO - Ato Declaratório - 8 - CONFAZ - 07/04/2015
  08/04/2015 - 11:05

  Ratificados Convênios ICMS 10 a 13/2015

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 7 - COTEPE/PMPF - 07/04/2015
  08/04/2015 - 11:01

  Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

  Leia mais +

• SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 5 - 06/04/2015
  07/04/2015 - 11:27

  Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS em operações com milho e soja em grãos

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 65 - CONFAZ - 01/04/2015
  02/04/2015 - 10:21

  Adiada a aplicação da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal

  Leia mais +

• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 59 - CONFAZ - 31/03/2015
  01/04/2015 - 14:19

  Publicada a atualização do Roteiro de Análise do SAT

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 31/03/2015
  01/04/2015 - 10:49

  Confaz altera normas da substituição tributária firmada entre RJ e SP para bebidas quentes

  Leia mais +

• DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 15 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:30

  Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais

  Leia mais +

• DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 14 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:27

  Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS

  Leia mais +

• DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 1 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:24

  Alteradas disposições relativas a demonstração na nota fiscal do abatimento do valor do ICMS desonerado

  Leia mais +

• MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ato - 5 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:19

  Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:16

  Divulgados os valores do Fator de Correção do Volume para cálculo da substituição tributária com combustíveis

  Leia mais +

• EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 3 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:14

  Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

  Leia mais +

• SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 15:08

  Estabelecidos requisitos para concessão de tratamento diferenciado em operações com EHC e EAC

  Leia mais +

• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 19 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 15:01

  Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do CF-e

  Leia mais +

• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 18 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:58

  Alteradas disposições relativas ao Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT

  Leia mais +

• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 17 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:55

  Alteradas disposições relativas ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico

  Leia mais +

• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 16 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:51

  Alteradas disposições relativas às especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:48

  Alterado o manual de instruções das operações interestaduais com gás

  Leia mais +

• SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 14 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:42

  Instituído o Manual de Orientação de controle de movimentação de EHC e EAC no sistema dutoviário

  Leia mais +

• EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 12 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 14:36

  Alteradas disposições relativas a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em ECF

  Leia mais +