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Fixado novo cronograma para inclusão do Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD
RJ adotará procedimentos diferenciados para registrar o Fundo de Combate à Pobreza na GIA-ST
Alteradas disposições relativas à Escrituração Fiscal Digital
Confaz dispensa o destaque do ICMS nas remessas para demonstração, mostruário ou treinamento
Confaz aprova nova consolidação das regras para emissão da NFC-e
Aprovados novos procedimentos para uso da NF-e a partir de 1-2-2017
CFOPs para operações de demonstração e mostruário tem novas descrições
Confaz disciplina o uso do CFOP nas operações com mercadorias destinadas a mostruário
BA e MG concedem suspensão do ICMS para remessa de soja em grão
RS e SC alteram o regime especial para operações com aves, rações e insumos
AC e RO dispõe sobre o compartilhamento do posto de fiscalização de divisa interestadual
Goiás e Minas Gerais concedem suspensão do ICMS nas operações gado bovino
Fixados procedimentos para beneficiários da Zona Franca de Manaus com armazém em Ipojuca
Alterado o manual de instruções de operações com combustíveis
Confaz divulga novos prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2017
Alterado Ato que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Divulgados novos prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2017 em operações com GLGN
Alterada a relação de prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial
Confaz dispõe sobre os relatórios fiscais da venda de energia elétrica
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e
Alterada a relação de produtos alimentícios sujeitos ao regime de substituição tributária
Sergipe adia a aplicação do Protocolo ICMS 35/2012 celebrado com São Paulo