Processando busca...
Fazenda altera disposições para o cumprimento de obrigações em fornecimentos de energia elétrica
Fazenda promove ajustes em modelos de Certidão de Situação Fiscal
Fazenda acrescenta mercadoria na relação de obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
Fazenda altera dispositivos que tratam do pagamento parcelado de débitos
RICMS é alterado para dispor sobre o fornecimento de energia elétrica para produtor rural
Estado incorpora normas relativas à substituição tributária do ICMS
Fazenda dispensa contribuintes de entrega da GI-Guia Informativa Modelo B
Estado incorpora normas relativas às operações com veículos novos motorizados
Reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com bebidas
RS dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal na devolução de mercadorias ao substituto tributário
Prorrogado crédito presumido do ICMS para indústrias beneficiadoras de arroz
Governo prorroga o crédito presumido do ICMS para fabricantes de calçados
Estado dispensa a emissão de nota fiscal na coleta de produtos usados de telefonia celular
Prorrogado prazo do regime especial nas atividades de impressão e venda de jornais e revistas
Fabricantes de móveis beneficiados com crédito presumido são dispensados de obrigação
Estado promove ajustes relativos ao Cadastro Geral de Contribuintes
Fazenda revoga a ACT - Autorização de Carregamento e Transporte
Estado incorpora normas relativas à emissão de documentos fiscais
RICMS é alterado para dispor sobre a apropriação de crédito do imposto
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
Fazenda altera normas para o cadastro de contribuintes com atividade florestal