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Prefeitura do Rio regulamenta a remoção de veículo multado por estacionamento irregular
Aprovada Lei que autoriza a realização de serviços de turismo em motocicletas
RJ ficará impedido de conceder novos incentivos fiscais pelo período de 2 anos
Contribuintes são credenciados de ofício nos ambientes de produção e testes da NFC-e
Transporte remunerado de passageiros em carro particular está proibido no Município do Rio
Aprovada Lei que disciplina a remoção de veículo por estacionamento irregular
Republicado ato que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Prefeitura do Rio disciplina o pagamento de restituições por meio de procuração
Empresa que presta serviço ao Estado deve comunicar recolhimento previdenciário aos empregados
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estado proíbe a comercialização de buzina a base de gás para menor de 18 anos
Placas de atendimento prioritário devem conter o símbolo do autismo
Estabelecida a obrigatoriedade de sinalização de fiscalização eletrônica por meio de radar móvel
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 14-11-2016
Estabelecidas normas para o exercício de atividades de vacinação em farmácias
Promulgada Lei que dispõe sobre a indicação da lotação em casas noturnas e similares
Proibido o consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte coletivo
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 14-11-2016
Estabelecimentos deverão disponibilizar cardápios acessíveis às pessoas com deficiência
Água mineral é incluída na relação de produtos que compõem a cesta básica
Fazenda prorrogou o prazo dos tributos estaduais vencidos em 31-10-2016
Estado dispõe sobre o acionamento de serviços de atendimento emergenciais
Prefeitura do Rio altera os valores das tarifas para liberação de veículos apreendidos