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Aprovada Lei que dispõe sobre o fornecimento das razões do indeferimento do pedido de financiamento
Fazenda dispõe sobre o desbloqueio de senha de acesso ao sistema da Nota Carioca
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda relaciona retificações da GIA-ICMS dispensadas da taxa de serviços estaduais
Republicato Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Prefeitura do Rio estabelece horário de circulação de veículos de carga
Sefaz convalida a entrega fora do prazo da EFD relativa ao mês de maio/2016
Estado dispõe sobre os documentos que poderão ser emitidos em substituição à NFA-e
Republicado Ato que divulgou novos valores de taxas de serviços estaduais para 2016
Sefaz dispõe sobre o pagamento do IPVA/2014 não cobrado de ônibus e micro-ônibus
Sefaz dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Revogada a dispensa de entrega da GIA-ICMS e do DUB-ICMS para seguradoras
Cesta Básica: papel higiênico de qualquer tipo volta a integrar a relação de produtos beneficiados
Regulamentadas as normas para alteração dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Divulgados novos valores de taxas de serviços estaduais para 2016
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Detran revoga a cobrança de taxa para comunicação de venda de veículos
Republicadas as normas para a tributação do ISS nos serviços de corretagem de imóveis
Atualizados os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Vigilantes de prestadoras de serviço de segurança deverão ser identificados em eventos
Estabelecidas normas para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Detran divulga procedimento relativo ao serviço de comunicação de venda de veículo
Fixados procedimentos para apuração do ITBI nos casos de divórcio, herança e extinção de condomínio
Prefeitura do Rio disciplina a tributação do ISS nos serviços de corretagem de imóveis
Fazenda Municipal dispõe sobre o vencimento de guias complementares de IPTU