Processando busca...
RJ: Atualizada a relação de contribuintes credenciados à emissão do CT-e OS
RJ promove alterações nas disposições relativas ao local de recolhimento do ICMS na importação
RJ dispõe sobre a emissão gratuita da 2ª via de extrato bancário
Proibida a exigência de fidelização nos contratos de prestação de serviços
Promulgada Lei que dispõe sobre a responsabilidade na prestação indevida de serviços de telefonia
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
RJ: Alterado Ato que estabelece critérios para a cobrança de dívidas dos consumidores
RJ complementa a relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Alterada a tabela que relaciona as atividades sujeitas à inscrição no cadastro de contribuintes
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
RJ dispõe sobre as reduções do ICMS para optantes do Simples Nacional a partir de 1-1-2018
Sefaz RJ dispõe sobre o cancelamento de documentos fiscais eletrônicos
Sefaz-RJ prorroga o prazo de entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica
Alterados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ publica a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Sefaz-RJ altera a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Detran dispõe sobre a implantação de sistema para o pagamento de multas de trânsito
Fisco publica locais para protocolização de impugnações e pedidos de parcelamento
RJ concede benefícios para as operações com petróleo e gás natural
Governo regulamenta a inclusão de água mineral na cesta básica
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no período de carnaval
Fisco dispõe sobre a emissão da Nota Carioca por meio de regime especial
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no período de carnaval
Divulgados valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2018