Processando busca...
Prefeitura do Rio aprova novos modelos de certidões fiscais relativas ao ISS
Fisco dispõe sobre a revisão de ofício dos lançamentos do IPTU
Alterado Ato que restringe a circulação de veículos de carga
Jucerja dispõe sobre a exigência de capital mínimo para registro de prestadoras de serviços
Aprovada Lei que altera as alíquotas do Imposto de Transmissão
Estabelecimentos deverão garantir atendimento prioritário às pessoas em tratamento quimioterápico
Aprovada nova Lei que proíbe a comercialização e o uso de cerol
Alterado Ato que dispõe sobre a cobrança de taxas adicionais por instituições de ensino superior
Fazenda altera regras relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS
Fazenda Municipal dispõe sobre a inclusão de códigos de serviço a serem informados na Nota Carioca
RICMS é alterado para dispor sobre o retorno de mercadoria exportada para conserto
Estabelecidas normas a serem observadas por empresas que comercializam veículos
Regulamentada a concessão de benefícios para débitos do ISS de Empresa de Aquisição de Dados
Detran determina o cumprimento da Lei que autoriza a vistoria de veículo com IPVA em atraso
Estabelecidas normas para a comercialização de utensílios infantis
Estabelecidas normas para cobrança de taxa de matrícula em instituições de ensino superior
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 3-11-2017
Fixadas novas regras para optante pelo Simples Nacional em início de atividades
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos no ano de 2017
Estabelecidos procedimentos para alteração da natureza jurídica de sociedade
Estabelecimentos de ensino deverão divulgar o telefone do Conselho Tutelar
Revogados Atos que alteram a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Sefaz altera disposições relativas à baixa de inscrição no cadastro de contribuintes
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 3-11-2017
Sancionada Lei que concede isenção do ICMS em operações com arma de fogo
Estabelecimentos de ensino estão obrigados a manter exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente
Revogado Ato que suspendeu a realização de vistoria em veículo com IPVA atrasado
Alterada Lei que dispõe sobre a adoção de medidas de segurança nos caixas eletrônicos