Processando busca...
Alteradas normas para fruição do regime diferenciado para empresa comercial atacadista
Estado dispõe sobre o regime diferenciado de tributação para empresa comercial atacadista
Prefeitura concede regime especial para emissão da NFS-e na intermediação de serviços pela internet
Estabelecidos parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo NOTA CARIOCA
Fixados procedimentos para celebração de Ajuste de Conduta por descumprimento da legislação
Regulamentada a manutenção do diferimento do ICMS para empresas integrantes do COMPERJ
RJ dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Alteradas disposições relativas à comercialização de réplicas de armas de brinquedo
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecimentos deverão informar sobre a gratuidade no fornecimento de água potável filtrada
Prefeitura do Rio estabelece procedimentos para restituição de IPTU e TCL pagos indevidamente
Prorrogado prazo para denegação de NF-e destinada a contribuinte em situação fiscal irregular
Município do Rio dispõe sobre estabelecimentos que comercializam frutas, verduras e legumes
Estabelecimentos deverão disponibilizar empacotamento adequado para as mercadorias
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda dispõe sobre a dispensa da apresentação da DEFIS-C-RJ
Empresas de construção civil deverão regularizar sua situação cadastral até 30-9-2015
Alterados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Estado dispõe sobre a manutenção do diferimento do ICMS para empresas integrantes do COMPERJ
Fixadas penalidades para os estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz relaciona estabelecimentos classificados como unidade auxiliar-escritório administrativo
Usinas de Geração de Energia Elétrica são beneficiadas com tratamento tributário especial
Estado concede tratamento tributário especial para Usinas de Geração de Energia Elétrica
Estado concederá incentivos para contribuinte que apoiar projetos relacionados aos Jogos Rio 2016