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Fazenda extingue recolhimento da Taxa de Extinção de Incêndio
Fazenda estabelece requisitos para adoção da apuração do ICMS a partir de informações da EFD
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Estado altera normas para o arquivamento de processo ou procedimento de crédito tributário extinto
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de produtor rural
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de produtor rural
Governador altera o RICMS com relação à imunidade tributária
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Governo prorroga suspensão de prazos de processos administrativos
Fazenda prorroga metodologia para apuração do PMPF para operações com gás liquefeito de petróleo
Fazenda altera o cronograma de obrigatoriedade de uso da NFC-e
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope