Processando busca...
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza
Alterado Ato que dispõe sobre a ST com rações para animais domésticos.
Alterado Ato que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Alterado Ato que dispõe sobre a divulgação da MVA nas operações com combustíveis
Alterado o manual de instruções de operações com combustíveis
Estabelecidas normas para entrega de relatórios da movimentação de gás natural
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Alterado Ato que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MG e DF alteram acordo de substituição tributária em operações com material de limpeza
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Estados são autorizados a conceder isenção do ICMS para medicamentos de enfrentamento da pandemia
Confaz altera Convênio que dispõe sobre a isenção do ICMS para o Programa Fome Zero
Alterada norma que dispensa acréscimos moratórios para complemento do ICMS-ST
Mato Grosso do Sul é autorizado a conceder anistia e remissão de débitos de ICMS
Estados são autorizados a conceder isenção do ICMS para medicamentos de enfrentamento da pandemia
Confaz altera Convênio ICMS que autoriza o Amapá a conceder remissão de débitos
Confaz altera Convênio que autoriza a isenção do ICMS para medicamento destinado a tratamento da AME
Fixado procedimento para emissão da Guia para Liberação de Mercadoria sem Comprovação do ICMS
Alterada regra do parcelamento de débitos de ICMS em Minas Gerais
BA, PB e RR são autorizados a reduzir o ICMS do diesel para o transporte coletivo de passageiros
RN é autorizado a conceder crédito outorgado de ICMS para apoio a projetos esportivos