Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 48 - 06/10/202115/10/2021 - 09:41
Alterado acordo de ST com materiais de limpeza entre Rio Grande do Sul e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 47 - 06/10/202115/10/2021 - 09:40
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 46 - 06/10/202115/10/2021 - 09:39
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 186 - 06/10/202114/10/2021 - 09:35
Rio Grande do Sul é incluído nas disposições do Convênio ICMS 41/2005
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 185 - 06/10/202114/10/2021 - 09:33
RS poderá reduzir a base de cálculo do imposto em operações com material de construção
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 184 - 06/10/202114/10/2021 - 09:32
Alterado Ato que dispõe sobre a dispensa de débitos de beneficiários do PRODEPE
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 183 - 06/10/202114/10/2021 - 09:31
Bahia poderá reduzir a base de cálculo em operações com gás natural
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 182 - 06/10/202114/10/2021 - 09:30
Mato Grosso poderá conceder crédito presumido nas aquisições de produtos hortifrutícolas
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 181 - 06/10/202114/10/2021 - 09:28
Estados poderão conceder redução na base de cálculo do ICMS em operações com alho
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 180 - 06/10/202114/10/2021 - 09:23
Confaz autoriza a concessão de redução na base de cálculo em operações com suínos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 179 - 06/10/202114/10/2021 - 09:22
Santa Catarina poderá conceder benefícios em operações com energia elétrica
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 39 - 01/10/202108/10/2021 - 09:47
Confaz estabelece normas relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
DECLARAÇÃO - Ajuste Sinief - 37 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que dispõe sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 38 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ajuste Sinief - 34 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 35 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Confaz dispõe sobre a dispensa de emissão de documento fiscal
-
DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 36 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Estabelecidas normas para emissão de documento fiscal em operações com minério
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 28 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 29 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alteradas normas sobre a emissão de documento fiscal em operações com rochas ornamentais
-
NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Ajuste Sinief - 30 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
-
REGIME ESPECIAL - Ajuste Sinief - 31 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
PR é incluído nas disposições relativas ao regime especial para armazenagem de petróleo
-
IMPORTAÇÃO - Ajuste Sinief - 32 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Confaz dispõe sobre as despesas aduaneiras incidentes na importação
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 33 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 176 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Confaz altera a norma que concede isenção de ICMS para agricultores familiares
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 177 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 178 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ajuste Sinief - 25 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Alterado Ato que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 26 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
DF poderá dispensar a emissão de documento fiscal nas remessas de resíduos de produtos eletrônicos
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Ajuste Sinief - 27 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Estabelecidas normas a serem observadas pelos adquirentes de bens sujeitos ao Repetro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 171 - 01/10/202108/10/2021 - 09:42
Confaz dispõe sobre a substituição tributária com telefones celulares
