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Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária
Governador concede isenção do ICMS para operações realizadas na Feira Escandinava de 2022
Governador atualiza a lista de medicamentos beneficiados pela isenção do ICMS
Fisco estadual divulga a agenda tributária de novembro de 2022
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto
Prefeitura de São Paulo esclarece sobre o ISS de produção audiovisual para fins publicitários
Alterada tabela de correspondência dos códigos da CNAE com os códigos do ISS
SP estabelece a base de cálculo do ICMS-ST devido na saída de cimento
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
SP concede tratamento tributário diferenciado nas operações biodiesel
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas
RICMS é alterado para dispor sobre operações realizadas por depósito fechado e armazém geral
RICMS é alterado para dispor sobre operações com equipamentos industriais
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Fisco dispõe sobre a redução de base de cálculo em operações com pão de alho
Fisco dispõe sobre a substituição tributária com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária