Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 10 - SRE - 15/02/202316/02/2023 - 10:20
Alteradas normas relativas ao extravio, perda ou inutilização de livros e documentos fiscais
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 67486 - 10/02/202313/02/2023 - 08:51
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 9 - SRE - 07/02/202308/02/2023 - 09:27
Fixado o valor mínimo para o cálculo do ICMS em operações com tijolos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 8 - SRE - 07/02/202308/02/2023 - 09:25
Fixada a base de cálculo da substituição tributária de materiais de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 7 - SRE - 07/02/202308/02/2023 - 09:22
Alterado Ato que fixou a base de cálculo da ST com material de construção
-
IPVA - Lei - 17623 - 07/02/202308/02/2023 - 09:13
Aprovada Lei que concede isenção do IPVA para veículo de transporte escolar
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 17621 - 03/02/202306/02/2023 - 09:34
Estabelecimentos deverão adotar medidas de auxílio à mulheres em situação de risco
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 13 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:35
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 12 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:34
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 11 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:33
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 10 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:32
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 9 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:30
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 8 - DICAR - 01/02/202302/02/2023 - 09:29
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 6 - SRE - 01/02/202302/02/2023 - 09:27
Alteradas normas relativas a substituição tributária com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 5 - SRE - 01/02/202302/02/2023 - 09:26
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 4 - SRE - 31/01/202301/02/2023 - 09:20
Fisco dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária com medicamentos
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 1 - SRE - 30/01/202331/01/2023 - 09:17
Fisco estadual divulga a agenda tributária de fevereiro de 2023
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Instrução Normativa - 2 - SF/SUREM - 23/01/202324/01/2023 - 09:32
Fisco dispõe sobre o uso do aplicativo Solução de Atendimento Virtual
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 3 - SRE - 18/01/202319/01/2023 - 09:06
Fisco altera normas relativas à emissão de documentos fiscais em via única
-
BANCO - Lei - 17912 - 17/01/202318/01/2023 - 09:43
Bancos deverão disponibilizar cofres para armazenamento de pertences de empresas de segurança
-
RECEITA ESTADUAL - Portaria - 2 - SRE - 12/01/202313/01/2023 - 09:32
Fisco altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - Portaria - 1 - SRE - 12/01/202313/01/2023 - 09:30
-
IPVA - Decreto - 67444 - 12/01/202313/01/2023 - 09:22
Governador autoriza a transferência de veículos com parcelas do IPVA a vencer
-
ALÍQUOTA - Decreto - 67441 - 10/01/202311/01/2023 - 09:35
Prorrogada a redução da alíquota do ICMS nas operações com querosene de aviação
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 6 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 10:01
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 5 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 09:53
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 4 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 09:51
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 3 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 09:48
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 2 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 09:46
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 1 - DICAR - 02/01/202303/01/2023 - 09:42
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
