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Bancos devem instalar divisórias para manter a privacidade dos clientes
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fixados novos valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Fazenda aprova novas regras para cobrança do Imposto de Transmissão
Fisco regulamenta o cumprimento de obrigações pelo contribuinte de forma amigável
Junta Comercial aprova tabela de valores dos serviços para 2018
Sefaz dispõe sobre o tratamento fiscal aplicável às operações com energia elétrica
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29-12-2017
Motoristas e trocadores do RJ estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
Fisco dispõe sobre o funcionamento do sistema de controle do ITBI
Governo Estadual aprova a redução de diversos benefícios fiscais
Consumidores poderão solicitar suspensão ou cancelamento de serviços via internet
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Governo uniformiza regra para creditamento do ICMS nas operações com derivados de leite
Fabricantes de produtos de beleza deverão advertir quanto à violência contra a mulher
Alterada Lei que dispõe sobre a adesão a novos planos de telefonia, TV e internet
Promulgada Lei que torna obrigatório o empacotamento de produtos
Regulamento do ICMS é alterado relativamente às regras da substituição tributária
Aprovadas diretrizes para o funcionamento de prestadores de serviço de controle de vetores e pragas
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Governo concede desconto de 3% para pagamento do IPVA em cota única
Prefeito do Rio divulga o Calendário de Pagamento do ISS para o ano de 2018
Fixados os prazos do IPTU referente às emissões especiais do exercício de 2018