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RJ dispõe sobre medidas de combate a pandemia do Coronavírus
Concessionárias de serviços públicos deverão divulgar números de telefones de emergência
Fisco dispõe sobre o registro e depósito de documentação no Confaz
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS nas remessas para estabelecimento do mesmo titular
Alterado Ato que dispõe sobre a cobrança de multas pelas concessionárias de serviço público
Alterado Ato que divulga as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
RJ esclarece sobre a migração da emissão da GNRE do Portal da Sefaz para o Portal GNRE
Detran altera o calendário do licenciamento anual de veículos para 2020
Aprovada Lei que incorpora norma prevista no Convênio ICMS 101/2020
Instituições financeiras deverão efetivar a prova de vida por meio de atestado
Alterada Lei que prevê o reagendamento de serviços contratados
Funcionários públicos não poderão impedir o registro de imagens em locais de atendimento ao público
RJ dispõe sobre as medidas de combate a pandemia do Coronavírus
Prefeito do Rio libera a retomada de atividades, sem restrições
Fisco dispõe sobre o registro e depósito de documentação no Confaz
Aprovada Lei que concede incentivos para as atividades científica e tecnológica
Condomínio deverão afixar cartaz sobre o atendimento de vítimas de violência doméstica
Contas de abastecimento de água devem conter informações sobre a leitura do hidrômetro
Niterói divulga o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais para 2021
Prefeitura do Rio altera normas relativas ao controle da pandemia do Coronavírus
Governador regulamenta a redução do ICMS para operações internas com óleo díesel marítimo
Aprovada Lei que prevê a criação do Registro Eletrônico de Venda de Veículos
Niterói transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para 30 de outubro
RJ estabelece novas medidas de combate a pandemia do Coronavírus
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios