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Documentos de identificação poderão incluir informações acerca de doenças do portador
Sancionada Lei que assegura atendimento prioritário em horário diferenciado
Alerj promulga veto da Lei que dispõe sobre informações de serviços de atendimento às mulheres
Doações de mercadorias destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral estão isentas do ICMS
Aprovada Lei que institui o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
Alterada Lei que estabelece tratamento tributário especial para o setor de joalheria
Nota Carioca: fisco dispõe sobre o restabelecimento do serviço de desbloqueio de senha web
Estabelecidas normas sobre o funcionamento das concessionárias de serviços públicos
Sefaz dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória nas operações com papel imune
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Centros de formação de condutores poderão disponibilizar curso teórico virtual
Estabelecimentos de saúde deverão prestar informações sobre o estoque de testes de Covid-19
Governo dispõe sobre procedimento de assinatura em processo eletrônico
Estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro é prorrogado até 31-12-2020
Sefaz dispõe sobre a migração de bens do Repetro para o Repetro Sped
Município do Rio dispõe sobre a concessão de parcelamento de multas de trânsito
Prefeitura do Rio restringe o estacionamento de veículos na orla aos sábados, domingos e feriados
Fisco dispõe sobre a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais
RJ poderá aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
Academias deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial
Estabelecida norma para o transporte de passageiro por aplicativo
Governo do RJ dispõe sobre o pagamento das contas de fornecimento de água
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Alterado Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
Alterado Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
Renovado o prazo do estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro
Estabelecimentos de ensino deverão realizar testes do Coronavírus em professores e funcionários
RJ poderá suspender prazos para atendimento das exigências ambientais