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Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz dispõe sobre a informação do valor do imposto devido por substituição tributária
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz disciplina o credenciamento de distribuidor de combustível
Estabelecida norma relativa ao programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
Sefaz e PGE estabelecem procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
Estabelecida a obrigatoriedade da Autorização de Entrada de Vegetais
Instituídos incentivos fiscais na construção de empreendimentos habitacionais
Sefaz altera disposições relativas ao uso da Nota Fiscal Eletrônica
Tratamento tributário aplicável à indústria do setor óptico é prorrogado até 2024
RJ dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável às operações com combustíveis
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz altera procedimentos relativos ao parcelamento de débitos fiscais
Veículos utilizados na remoção e transporte de lixo deverão ser equipados com rastreador
Alterado o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com obras de arte
Revogado o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos
Fixado entendimento sobre a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterada regra relativa a não incidência do ICMS na aquisição de veículo para utilização como táxi
Sefaz dispõe sobre o recolhimento do imposto decorrente da importação por conta e ordem de terceiros