Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
OBRA DE ARTE - Resolução - 765 - SEFAZ - 11/07/201415/07/2014 - 10:31
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com obras de arte
-
AÇOS PLANOS - Resolução - 764 - SEFAZ - 11/07/201415/07/2014 - 10:11
Revogado o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos
-
CRÉDITO - Portaria - 998 - ST - 11/07/201414/07/2014 - 10:16
-
CRÉDITO - Parecer Normativo - 2 - ST - 08/07/201411/07/2014 - 15:47
Fixado entendimento sobre a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
-
CAFÉ - Portaria - 996 - ST - 10/07/201411/07/2014 - 14:51
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
NÃO INCIDÊNCIA - Resolução - 763 - SEFAZ - 10/07/201411/07/2014 - 11:36
Alterada regra relativa a não incidência do ICMS na aquisição de veículo para utilização como táxi
-
SINTEGRA - Resolução - 762 - SEFAZ - 10/07/201411/07/2014 - 11:00
-
ACADEMIAS - Lei - 6765 - 05/05/201408/07/2014 - 12:21
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 760 - SEFAZ - 07/07/201408/07/2014 - 11:28
Sefaz dispõe sobre o recolhimento do imposto decorrente da importação por conta e ordem de terceiros
-
NOTA FISCAL - Resolução - 759 - SEFAZ - 03/07/201408/07/2014 - 11:09
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Resolução - 2813 - SMF - 07/07/201408/07/2014 - 10:33
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 38918 - 07/07/201408/07/2014 - 10:21
Município do Rio de Janeiro dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 8-7-2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 44872 - 07/07/201408/07/2014 - 10:15
Estado dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas
-
CAFÉ - Portaria - 995 - ST - 03/07/201407/07/2014 - 13:43
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 44868 - 03/07/201407/07/2014 - 12:57
RJ concede tratamento tributário especial para produtor de biodiesel
-
ESTIMATIVA - Decreto - 44867 - 03/07/201407/07/2014 - 12:28
Estado dispõe sobre o regime diferenciado para estabelecimentos que fornecem alimentação
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 44866 - 02/07/201403/07/2014 - 11:40
RJ altera regras do programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 44865 - 02/07/201403/07/2014 - 11:19
Regulamentado o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 6854 - 30/06/201401/07/2014 - 13:10
Estabelecidos critérios para a cobrança de dívidas dos consumidores
-
CAFÉ - Portaria - 992 - ST - 26/06/201401/07/2014 - 12:53
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
SINTEGRA - Resolução - 757 - SEFAZ - 27/06/201401/07/2014 - 12:43
Fazenda disciplina a dispensa da geração e transmissão do Sintegra
-
PROGRAMA RIOESCOLAR - Decreto - 44858 - 27/06/201401/07/2014 - 12:31
Governo prorroga tratamento tributário diferenciado dispensado a indústria de material escolar
-
VEÍCULO - Portaria - 4484 - DETRAN - 26/06/201427/06/2014 - 11:55
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 754 - SEFAZ - 26/06/201427/06/2014 - 11:29
-
DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Resolução - 756 - Sefaz - 26/06/201427/06/2014 - 10:22
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 6821 - 25/06/201426/06/2014 - 11:34
RJ cria programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1469 - SAF - 25/06/201426/06/2014 - 11:26
-
CAFÉ - Portaria - 991 - ST - 23/06/201424/06/2014 - 10:01
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
FERIADO - Decreto - 38864 - 23/06/201424/06/2014 - 09:21
Novo Decreto do Prefeito do Rio confirma feriado em horário integral em 25-6 e 4-7-2014
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 6807 - 23/06/201424/06/2014 - 08:56
